Advocacia Especializada em Direito Sucessório & Imobiliário
Estamos prontos para ajudar! A equipe do escritório Juliano Garcia Advocacia Especializada está à disposição para proteger e garantir seus direitos.
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Atendimento Especializado
Nossas áreas de atuação incluem:
Inventário Judicial e Extrajudicial
Inventário Judicial: Quando não há consenso entre os herdeiros ou por uma estratégia jurídica tendo em vista as peculiaridades do caso concreto.
Inventário Extrajudicial: Mais ágil. O inventário extrajudicial, é realizado em cartório, por meio de escritura pública, com a assistência de um advogado, desde que todos os herdeiros concordem com a partilha. Agora também é permitido mesmo na presença de herdeiros menores ou incapazes, desde que o pagamento do seu quinhão hereditário seja realizado em parte ideal de cada um dos bens inventariados e haja manifestação favorável do Ministério Público, conforme a recente modificação da Resolução nº 35 do CNJ.
Doação
Atuamos na elaboração e registro de contratos de doação. Este processo envolve
uma transferência de bens do doador para o donatário, podendo incluir cláusulas
específicas de usufruto ou reserva de usufruto, garantindo que a gestão do
patrimônio seja feita em conformidade com os desejos do doado.
Planejamento Sucessório
Fornecemos consultoria para organização antecipada de bens durante a vida do
titular, transferindo uma transição suave do patrimônio e a minimização de
impostos sobre a herança. Isso inclui a criação de testamentos, a estruturação de
participações familiares e outras estratégias legais.
Direito Imobiliário
- Regularização de imóveis
- Usucapião
- Contratos de compra e venda
- Adjudicação compulsória
- Ações de despejo
- Ações de cobrança de condomínio
- Incorporações imobiliárias
- Localização residencial e comercial
- Direito imobiliário registral
- Financiamento imobiliário
- Parcelamento do solo urbano.
Precisa de ajuda em um dos casos acima?
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Quem Somos
Dr. Juliano Garcia
OAB/GO 60.762
- Advogado, Graduado em Direito pelo centro universitário Uni-Cambury;
- Pós graduações (especializações) em: Direito Sucessório, Direito Imobiliário, Processo Civil e Empresarial, Consumidor, Advocacia Extrajudicial;
- Membro das comissões Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/GO;
- Membro da Comissão de Direito das Sucessões da OAB/GO;
- Parecerista em revistas jurídicas;
- Pesquisador.
Perguntas Frequentes
Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritório.
O inventário é um processo legal que visa a distribuição dos bens de uma pessoa
falecida aos seus herdeiros. É necessário quando há bens a serem transmitidos,
seja por meio de testamento ou conforme a lei.
O inventário judicial é necessário quando há disputas entre os herdeiros ou outras
complicações legais que exigem a intervenção de um juiz. O inventário
extrajudicial, realizado em cartório com a assistência de um advogado, agora
também é permitido mesmo na presença de herdeiros menores ou incapazes, desde
que o pagamento do seu quinhão hereditário seja realizado em parte ideal de cada
um dos bens inventariados e haja manifestação favorável do Ministério Público,
conforme a recente modificação da Resolução no 35 do CNJ.
A duração depende do tipo de inventário e da complexidade do espólio.
Inventários extrajudiciais podem ser resolvidos em poucos meses, enquanto os
judiciais podem levar anos, especialmente se houver disputas ou muitos bens.
Não, a presença de um advogado é obrigatória tanto para inventários judiciais
quanto extrajudiciais, para garantir a legalidade do processo e representar os
interesses dos herdeiros.
O testamento é uma forma de especificar como seus bens devem ser distribuídos
após sua morte. Fazer um testamento com a ajuda de um advogado assegura que
suas últimas vontades sejam respeitadas e pode simplificar significativamente o
processo de inventário para seus herdeiros.
É um procedimento judicial que permite a um comprador de um bem imóvel
requerer a transferência definitiva do título de propriedade, caso o vendedor se
recuse a fazê-lo após a quitação do imóvel.
É um procedimento judicial que permite a um comprador de um bem imóvel
requerer a transferência definitiva do título de propriedade, caso o vendedor se
recuse a fazê-lo após a quitação do imóvel.
Os impostos variam conforme o estado, mas geralmente incluem o ITCMD
(Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). A alíquota e a base de
cálculo dependem do valor dos bens e do grau de parentesco dos herdeiros.
Manter a documentação organizada e optar pelo inventário extrajudicial quando
possível são formas de agilizar o processo. A escolha de um advogado experiente
em direito sucessório também é crucial para a eficiência e rapidez do
procedimento.
Por que escolher a Juliano Garcia Advocacia
Especialização e Experiência Comprovada
Nosso escritório é liderado por um
advogado altamente especializado em Direito Sucessório e Imobiliário, com uma vasta
experiência prática na gestão de inventários, planejamento sucessório, e transações
imobiliárias. Nosso conhecimento profundo e contínuo aprimoramento técnico nos
permitem lidar com as complexidades dessas áreas com precisão e eficiência.
Prevenção de Prejuízos Financeiros e Jurídicos
A escolha de profissionais não
qualificados pode resultar em consequências negativas severas, como o pagamento
excessivo de impostos como o ITCMD, partilhas erradas de bens, e o recebimento de
notas devolutivas dos cartórios por falhas na documentação e erros na partilha. Nossa
equipe garante que todos os procedimentos sejam realizados corretamente, evitando erros
que podem levar a custos adicionais e atrasos significativos.
Assessoria Jurídica Completa e Personalizada
Entendemos que cada caso possui
suas particularidades e requer uma abordagem única. Oferecemos uma assessoria jurídica
completa e personalizada, antecipando problemas e desenvolvendo estratégias específicas
que se alinham aos interesses e objetivos de cada cliente.
Agilidade e Eficiência no Processo
Nosso conhecimento atualizado da legislação e
das melhores práticas nos permite conduzir processos de inventário, tanto judicial quanto
extrajudicial, de forma ágil e eficiente. Com a recente possibilidade de realizar inventários
extrajudiciais mesmo na presença de herdeiros menores ou incapazes, proporcionamos
soluções ainda mais rápidas e menos onerosas para os nossos clientes.
Compromisso com a Excelência e Ética Profissional
Nosso compromisso vai além
de resolver casos; buscamos construir relações de confiança e transparência com nossos
clientes. A ética profissional é a base de nosso trabalho, garantindo que todas as ações
sejam conduzidas com a máxima integridade e respeito às necessidades do cliente.
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